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Notícias

01/06/2018 | MARCA - IMITAÇÃO - NULIDADE

STJ reconhece imitação ideológica em marca, decretando anulação de registro.

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01/08/2017 | Conferência Estadual da Advocacia da OAB-PR

Começa nesta quarta-feira, dia 02/08, a Conferência Estadual da Advocacia da OAB-PR, o evento será realizado na FIEP.

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20/03/2017 | Contrato de Investidor Anjo

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30/01/2017 | Marcas, STJ e Nulidade em Direito de Precedência

STJ confirma decisão que declarou nulidade de marca, com base em direito de precedência de usuário anterior.

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23/08/2016 | Conflito entre Marcas

O STJ, em decisão do Ministro Marco Aurélio Belizze, negou provimento ao Recurso Especial da empresa CAFÉ TRÊS CORAÇÕES S/A, que tentava reverter decisão do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região, que deu ganho de causa à empresa LANCHONETE DOIS CORAÇÕES, garantido-lhe o direito à marca DOIS CORAÇÕES.

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08/06/2016 | TJ-SP decide que Nome empresarial não dá direito a uso exclusivo em âmbito nacional

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14/03/2016 | STJ decide que Ecad pode cobrar direitos autorais de festa religiosa

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29/02/2016 | INPI adota novo modelo de apostila nos certificados de marca.

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15/11/2015 | Seminários de Propriedade Intelectual no INPI - RJ

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10/10/2015 | Dois Corações derrota Três Corações e pode continuar usando sua marca

Registro de marca da confeitaria curitibana havia sido suspenso a pedido da fabricante de café, que alegava ter sido imitada.

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