19/09/2014 | Evento de Direitos Autorais na OAB/PR
A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Paraná promoveu na noite de quinta-feira (18) a primeira edição do evento “Conversas com propriedade”, que teve como convidado o advogado e professor de História do Grupo Positivo, Renato Mocellin. O presidente da comissão, Fernando Previdi Motta, destacou que a ideia é promover debates trimestrais sobre questões da propriedade intelectual com profissionais de outras áreas do conhecimento, visando auxiliar na fundamentação das normas jurídicas e esclarecimento das regras do Direito.
De acordo com Motta, o objetivo é relembrar a fundamentação social, econômica e histórica da proteção das obras escritas para adequar a lei de direitos autorais às novas tecnologias. “A lei que temos é de um regime antigo. Hoje existem várias discussões a respeito da reforma da lei. Buscar os fundamentos de antes, o que levou a sociedade a proteger, a dar direitos exclusivos a obras artísticas e literárias é um bom caminho para pensar qual a proteção que queremos no futuro”, destacou.
Partindo de uma análise histórica de como os textos passaram a ser protegidos dentro do modo de produção capitalista, Mocellin esclareceu questões ligadas aos fundamentos do direito na área intelectual. “Com a invenção da escrita temos a produção de textos para as mais diversas finalidades. Na antiguidade, a questão do Direito Autoral como concebemos não existia. O que é importante para o advogado é que a própria noção de propriedade, seja ela intelectual ou de outra natureza, é uma construção histórica”, frisou.
“As questões dos direitos autorais estão muito relacionadas com o modo de produção capitalista que vai se tornando hegemônico a partir do final do século XV e se consolida definitivamente com a Revolução Industrial. Depois da invenção da imprensa é que há uma preocupação mais premente para reservar o direito do autor”, explicou Mocelin.
30/06/2014 | Disputa Judicial pela Marca Iphone
Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro nega apelação da Gradiente para manter exclusividade sobre a marca IPhone
http://www.trf2.jus.br/Paginas/Noticia.aspx?Item_Id=2199
16/06/2014 | INPI disponibiliza cópias de documentos de patentes por meio eletrônico
http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/copias_de_documentos_de_patentes_sao_oferecidas_gratuitamente_por_meio_eletronico
16/06/2014 | Marcas. Justiça de SP determina que Concorrente deixa de usar expressão
Confira decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo
http://s.conjur.com.br/dl/agravo-instrumento-2044789.pdf
26/05/2014 | Indústria da Música. Disputa de Marcas.
+ Saiba mais27/01/2014 | INPI lança nova versão do e-Patentes/Depósito
http://www.inpi.gov.br/portal/artigo/comunicado_atualizacao_do_epatentesdeposito_1390415636403
+ Saiba mais12/11/2013 | Seccional participa do VII Congresso de Direito de Autor e Interesse Público
“Direito Autoral em Reforma: novos instrumentos de desenvolvimento e inclusão social”
+ Saiba mais11/11/2013 | Certificado de Indicação de Procedência
Melão do Mossoró consegue no INPI certificado de Indicação de Procedência.
+ Saiba mais01/11/2013 | Súmula 502 consolida entendimento sobre criminalização da pirataria
O entendimento, já pacificado no Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que é crime a conduta de expor à venda CDs e DVDs falsificados foi sumulado pela Terceira Seção.
12/09/2013 | Novo Livro de Direito Empresarial
A editora IBPEX lançou em 2011 livro de autoria de Fernando Previdi Motta e Alex Sander Branchier, "Direito Empresarial".
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