Direitos Autorais e Herança
12/09/2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça anulou a doação feito pelo escritor, Carlos Juliano torres Pastorino, autor do livro Minutos de Sabedoria, a sua companheira Elza Soares Pereira, poucos dias antes de morrer. Com a decisão eas filhas e herdeiras, Sônia Maria e Maria Luiza, terão direito a parte da biblioteca pessoal e dos direitos autorais das obras publicadas pelo pai, desde sua morte em 1980, aos 70 anos. Os valores serão apurados pelo juízo do inventário.
Carlos Juliano Torres Pastorino era carioca e foi padre, antes de se converter ao espiritismo. Autor de mais de 50 obras é o fundador da Livraria, Editora e Revista Sabedoria. Também compôs dezenas de peças musicais para piano, orquestra e quarteto de cordas.
Carlos Juliano Torres Pastorino era carioca e foi padre, antes de se converter ao espiritismo. Autor de mais de 50 obras é o fundador da Livraria, Editora e Revista Sabedoria. Também compôs dezenas de peças musicais para piano, orquestra e quarteto de cordas.
O minstro relator, Luis Felipe Salomão, observou em seu voto, que cabe a justiça do Distrito Federal, onde tramita o inventário, decidir sobre as questões de direito, por meio de provas documentais.
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