Evento de Direitos Autorais na OAB/PR
19/09/2014
A Comissão de Propriedade Intelectual da OAB Paraná promoveu na noite de quinta-feira (18) a primeira edição do evento “Conversas com propriedade”, que teve como convidado o advogado e professor de História do Grupo Positivo, Renato Mocellin. O presidente da comissão, Fernando Previdi Motta, destacou que a ideia é promover debates trimestrais sobre questões da propriedade intelectual com profissionais de outras áreas do conhecimento, visando auxiliar na fundamentação das normas jurídicas e esclarecimento das regras do Direito.
De acordo com Motta, o objetivo é relembrar a fundamentação social, econômica e histórica da proteção das obras escritas para adequar a lei de direitos autorais às novas tecnologias. “A lei que temos é de um regime antigo. Hoje existem várias discussões a respeito da reforma da lei. Buscar os fundamentos de antes, o que levou a sociedade a proteger, a dar direitos exclusivos a obras artísticas e literárias é um bom caminho para pensar qual a proteção que queremos no futuro”, destacou.
Partindo de uma análise histórica de como os textos passaram a ser protegidos dentro do modo de produção capitalista, Mocellin esclareceu questões ligadas aos fundamentos do direito na área intelectual. “Com a invenção da escrita temos a produção de textos para as mais diversas finalidades. Na antiguidade, a questão do Direito Autoral como concebemos não existia. O que é importante para o advogado é que a própria noção de propriedade, seja ela intelectual ou de outra natureza, é uma construção histórica”, frisou.
“As questões dos direitos autorais estão muito relacionadas com o modo de produção capitalista que vai se tornando hegemônico a partir do final do século XV e se consolida definitivamente com a Revolução Industrial. Depois da invenção da imprensa é que há uma preocupação mais premente para reservar o direito do autor”, explicou Mocelin.
fonte: http://www.oabpr.com.br/Noticias.aspx?id=19908