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Áreas de atuação

Direitos autorais


DIREITOS DE AUTOR

Consultoria e assessoria jurídica em direitos de autor e conexos.
Pareceres, contratos e registro perante os órgãos oficiais.
Assessoria sobre a possibilidade de proteção de criações.
Utilização de obras autorais na área de publicidade.

Ações Judiciais. Indenizações por Violação de Direitos Autorais.

Assistência Técnica em Perícias. 

Arbitragem em Propriedade Intelectual.

 

CONTRATOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL

Redação, assessoria e revisão de contratos de propriedade intelectual, incluindo licenciamento de marcas e patentes, transferência de titularidade, acordos em disputas, licenciamento de software, licenciamento de direito autoral e contratos de transferência de tecnologia.

Averbação de contratos de propriedade intelectual no Instituto Nacional de Propriedade Intelectual - INPI.

Elaboração e revisão de contratos de confidencialidade, de cláusulas em contratos com empregados, fornecedores e terceiros envolvidos que resguardem a titularidade de direitos da propriedade intelectual.

Análise e elaboração de contratos de licença e cessão de direitos de autor, incluindo contratos relacionados à exploração de obras, produção publicitária, edição, produção artística, entre outros.